Dependência ou morte

    Desde o final de 2010 acompanhamos as revoltas que vêm explodindo a cada dia no norte da África e mais recentemente em alguns países do Oriente Médio, como Síria e Iêmen. Rebeldes saem às ruas para protestar contra a repressão, violência, opressão, falta de liberdade e exploração na qual vivem há décadas (se não séculos na história de um país) e clamar pela destituição de ditadores no poder por cerca de trinta anos.

    Noticiários, mais sensacionalistas, lançam a idéia do “despertar do mundo árabe”, mitificando mais uma vez o pensamento de que finalmente as situações dos países se encaminham para um “final feliz”, porém poucos se lembram que tais nações já lutaram (e não viveram “felizes para sempre”) pela independência nas décadas de 1970-80 passando de antigos territórios coloniais recém libertos para nações dependentes de violentos ditadores e das grandes potências da moda interessadas no lucro que poderiam obter. Num clássico exemplo de que a história se repete, como ocorreu na independência das Américas portuguesas e espanholas, influenciadas por interesses ingleses e norte-americanos de mercados consumidores e fonte de recursos naturais essenciais para o fortalecimento do capitalismo e desenvolvimento das indústrias (ambos incipientes na época). Que semelhante a Cuba e Brasil seguem a mesma linha evolutiva – com direito a seleção natural e sobrevivência dos mais fortes e melhores adaptados – passando por uma sequência que compreende desde as colônias, processos de independência, governos transitórios e temporários, ditaduras, exploração e revoltas.

   Embora nações como Tunísia e Egito tenham derrubado os ditadores Ben Ali e Hosni Mubarak, a Líbia permanece em destaque devido à resistência do seu ditador Muammar Kadafi, os principais membros da OTAN (Estados Unidos, França e Itália) no comando das operações de bloqueio do espaço aéreo e ações militares terrestres fomentam (ainda que indiretamente) os ataques rebeldes para derrubada de Kadafi, vista como o final feliz e único caminho para a paz e concessão de direitos à população. No entanto é preciso analisar e dar maior importância ao período pós-revolução, momento em que a nação estará mais vulnerável a novos golpes, interferência estrangeira, cisões e conflitos entre tribos e grupos agora aliados. Por ser um país com grandes reservas e produção petrolífera é uma área de interesse de grandes potências que em um momento de fragilidade mostrarão todo seu altruísmo, oferecendo-se como um organismo de suporte para as decisões e gestão das questões políticas, econômicas e sociais, atrás de um discurso dissimulado que prega a defesa dos direitos dos povos.

    Possivelmente tais acontecimentos sejam apenas mais um episódio de uma daquelas séries de televisão que já sabemos o final, semelhante ao ocorrido com países como Afeganistão, Iraque e Irã cujo desenvolvimento em todos os setores da sociedade é dificultado pela presença de tropas internacionais tão opressoras e corruptas quanto os ditadores, os líderes extremistas e o aparelho administrativo nacional.

Mayara Berto Massuda

17.05.2011

AI – Ato Inconstitucional

    Assistimos e lemos em diversos noticiários sobre a importância da preservação do meio ambiente, das florestas, recursos hídricos e todo esse “blá blá blá” cansativo e repetitivo, aprendemos quando crianças a importância da vegetação para o equilíbrio de um ecossistema, até nos fazem plantar um ipê amarelo no parquinho da escola no dia 21 de setembro e quando crescemos, junto com a ilusão do “bom velhinho” morre também nossa crença de que um Código Florestal tem como finalidade regularizar e proteger nosso tesouro biológico do qual tanto nos orgulhamos por sua (não tão grande se comparado ao que já foi) extensão e diversidade.

    Nos últimos dias acompanhamos fielmente essa novela cujo enredo se baseia na aprovação pela Câmara dos Deputados de uma reforma (feita pelo deputado Aldo Rebelo) no texto do Código Florestal de 1965. Os adiamentos têm como justificativa a discordância entre ruralistas e ambientalistas quanto a pontos polêmicos do relatório, como a permissão para uso das APP´s (Áreas de Preservação Permanentes) de acordo com interesses públicos e sociais e em casos onde as funções ecológicas destas áreas estejam comprometidas, delimitação de Reservas Legais apenas para propriedades rurais acima de quatro módulos fiscais e redução e utilização das áreas de Reserva Legal a partir de apresentação de projeto de intervenção sustentável e autorização do Poder Público Federal.

    Porém o texto se mostra incompleto e ineficiente no sentido de não especificar quais os interesses sociais e públicos aos quais se refere, podendo abrir margem para o uso dessas APP’s em benefício de uma minoria e deixando de lado a Função Social da terra. Além de não procurar recuperar as áreas comprometidas.

    Outro ponto em que deixa a desejar é a questão dos módulos fiscais, medidos em hectares de acordo com determinados fatores que variam de município para município invalidando a sua eficácia em nível nacional.

    Em relação ao uso sustentável das Reservas Legais, perde-se a essência de preservação da vegetação nativa dessas áreas, sendo necessário frisar que tais projetos são muitas vezes corruptíveis passando de manejo com interesse sustentável para interesse econômico.

    E o ponto mais controverso, a redução da área de Reserva Legal, que mais uma vez fere o conceito do termo e talvez se torne um alvará disfarçado para o desmatamento.

    Embora existam propostas e intenções que podem ser vistas de modo positivo, o relatório é contrário ao seu próprio objetivo de regulamentar a utilização da terra no Brasil ao abrir exceções que quebram o ideal de preservação ambiental. Uma lei contrária a própria lei (portanto inconstitucional).

    Assim, percebemos que não se faz necessária apenas uma reforma no Código Florestal, mas também, uma reforma nas leis e na atuação dos responsáveis pela fiscalização do cumprimento da nossa Constituição, para que então possa ser garantido o desenvolvimento agrícola e ambiental do país. 

Mayara Berto Massuda

06.05.2011

A morte de Osama

Renascimento industrial e americano

    Seis séculos após as Cruzadas da Idade Média, em um clichê característico e “merecedor” de filme hollywoodiano “a história se repete”. A maior potência mundial, Estados Unidos da América (EUA), empreende e conclui uma caça às bruxas personificada na figura de Osama Bin Laden, uma perseguição aos hereges da ideologia norte americana, uma Guerra (não tão) Santa às avessas, que atrás das mortes, atentados, ataques e ofensivas esconde os interesses dos EUA e vem reforçar o seu poder no cenário mundial. Agora inúmeras questões são levantadas a respeito do acontecido e de seus desmembramentos.

    Economicamente falando em ano de conclusão de mandato, nada melhor do que encontrar e matar o mais procurado terrorista do mundo, para elevar o prestígio e confiança no futuro candidato e atual presidente dos EUA, Barack Obama. Pesquisas informam que a popularidade de Obama aumentou depois de um dia da morte do ícone da rede terrorista Al Qaeda, assim como a credibilidade e satisfação com seu governo, mais da metade dos entrevistados receberam de forma positiva a notícia. As pessoas saíram às ruas para comemorar, vestindo bandeiras do país com os rostos pintados, numa expressão nacionalista típica de vitórias em jogos olímpicos (com direito a gol marcado pelo atacante Obama). Ainda um pouco temerosos de represálias, o clima de segurança começa a se instalar no país (que ainda sofre com as conseqüências da crise econômica de 2008 simbolizadas na retração de empresas e na alta do desemprego) tal sentimento de segurança pode gerar a queda do preço do petróleo (intimamente ligada ao Oriente Médio, já que agora a maior ameaça a paz mundial foi morta) aquecendo as indústrias, o mercado e o consumo do cidadão estadunidense caracterizando o referido renascimento industrial e americano.

    Em relação à política externa teme-se um abalo nas relações entre EUA e Paquistão, país onde o Bin Laden foi morto, no que diz respeito ao conhecimento do governo paquistanês sobre a missão norte americana e também sobre a presença do líder dos atentados de 11 de setembro de 2001 em seu território. Além de não se saber ao certo se houve e até que ponto a ajuda paquistanesa se fez presente na ofensiva. Cidadãos paquistaneses protestaram contra a atitude estadunidense alegando o desrespeito à supremacia de seu país. Em relação aos outros países do Oriente Médio, são esperadas represálias (já ameaçadas) por parte de redes terroristas, instaurando um clima de expectativa naqueles que estão assistindo esses últimos acontecimentos.

    A respeito da missão em si, é questionado o motivo da morte imediata do saudita em vez de sua prisão e julgamento. Acredita-se que o fator do maior peso para o EUA foi o temor de ataques e atentados ao seu território e às suas instituições representativas nos países envolvidos como meio de retaliação. Além de simbolicamente representar o enfraquecimento da Al Qaeda e do terrorismo, porém vale a pena lembrar que tal rede, assim como as outras, possui diversas ramificações de lideranças e objetivos e a morte de Bin Laden não representa a morte do radicalismo.

    E por fim ideologicamente falando, o fim do vilão Bin Laden, representa o reflorescimento da crença da imagem do mocinho e herói norte americano que possivelmente veremos nos cartazes de cinemas daqui alguns anos.

                                                                                                                             Mayara Berto Massuda
                   03.05.2011